Vestígios, Evidências e Indícios

  • Vestígios

Certamente você já ouviu falar várias vezes as palavras vestígios, indícios e evidências, principalmente no jargão criminalístico de seriados, filmes e artigos escritos. Apesar de possuírem suas particularidades, nem sempre são compreendidas de maneira correta. Por muitos, são freqüentemente utilizadas como sinônimos. No entanto, num contexto criminalístico, existe uma diferenciação importante em suas semânticas formais. Visando evitar acroases, vale introduzir neste trabalho definições destes termos. Apesar de relacionados, tais conceitos podem gerar equívocos interpretativos caso deixem de ser bem delineados. Enquanto o vestígio abrange, a evidência restringe e o indício circunstancia.

Conforme o Dicionário da Língua Portuguesa, vestígio (lat vestigiu)  significa: sinal deixado pela pisada ou passagem, tanto do homem como de qualquer outro animal; pegada, rasto. Indício ou sinal de coisa que sucedeu, de pessoa que passou (…). 

Como vimos, os vestígios constituem-se, pois, em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado. A existência do vestígio subentende a existência de um agente que o causou ou contribuiu para tanto e de um suporte adequado para a sua ocorrência (local em que o vestígio se materializou).

  • Evidência

Evidência, conforme o dicionário, é a “qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar, certeza manifesta.

No âmbito da criminalística, a expressão evidência representa o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostram diretamente relacionado com o delito investigado. Observamos que as evidências, por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva.

“OS VESTÍGIOS DÃO ÓRIGEM ÀS EVIDÊNCIAS”

  • Indício

O termo indício, encontra-se definido no artigo 239 do Código de Processo Penal:

Art. 239 (CPP) – Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Segundo o nosso dicionário, a expressão indício sm (lat indiciu) significa vestígio, sinal. Indicação. Sinal ou fato que deixa entrever alguma coisa, sem a descobrir completamente, mas constituindo princípio de prova.

Vimos que, num primeiro momento, o termo definido pelo art. 239 do CPP parece sinônimo do conceito de evidência. Todavia, a expressão indício foi definida para a fase processual, ou seja, para um momento pós-perícia, o que quer dizer que a nomenclatura “indício” engloba, além dos elementos materiais de que trata a perícia, outros de natureza subjetiva, próprios da esfera da polícia judiciária.

No contexto geral, podemos dizer que cabe aos peritos a capacidade de transformar vestígios em evidências, enquanto aos policiais reserva-se a tarefa de, agregando-se às evidências informações subjetivas, apresentar o indiciado à Justiça. Portanto, conclui-se que toda evidência é um indício, porém, nem todo indício é uma evidência.

Por fim, lembrando o Professor Gilberto Porto, em sua obra Manual de Criminalística, podemos dizer que:

“o vestígio encaminha; o indício aponta.”

Referência: Décio Mallmith – Perito Criminalístico plantonista – Rio Grande do Sul
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Publicado em 12/11/2011, em Criminalística, Perícia, Perícia. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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